POLÍTICA

A questão do poder

Por Elisabeth Mota

O poder foi um dos mais importantes processos sociais das sociedades, mantendo suas relações com toda a sociedade disseminada. O poder político é o poder supremo a todos os outros, um ato político, porque não se concretiza fora do espaço social e, como tal, podemos conceituar: "POLÍTICA É A LUTA PELO PODER".

O exercício do poder está diretamente vinculado à cultura dos grupos sociais quem estabelecem aquilo quem tem ou não valor.

O poder pressupõe sempre uma relação entre duas mais pessoas e ou organizações.

Existem várias definições do que seria o poder, a maior parte dos cientistas sociais compartilham da idéia de que poder é a capacidade para afetar o comportamento dos outros.

O poder é legitimo quando é aceito e existe a disposição de obediência por parte daqueles que não o detêm.

As principais fontes do poder surgem associadas em diferentes graus.

A força denominada ao uso ou ameaça de coerção física, os Estados reservam a si o monopólio do uso da força e alocam todos os meios importantes de coerção física para as suas organizações.

A autoridade que se subdivide em autoridade burocrática ou racional-legal, baseada no cargo ou posição formalmente instituída, a autoridade tradicional que é baseada na crença, normas e tradições sagradas e a que as pessoas obedecem em virtude da tradição e a autoridade carismática que basea-se nas qualidades pessoais excepcionais do individuo.

Há muitos casos em que a força e a autoridade estão combinadas, como no caso do exército, da policia ou da guarda municipal.

O poder político surge de uma forma natural, podemos observar isso em todas as sociedades humanas, as civilizadas, as bárbaras e as selvagens, apresentam-se já organizadas, com um poder político permanente, ainda que rudimentar. Temos como exemplo os povos primitivos que viviam em constante estado de luta, contra grupos vizinhos e a natureza. Nessa luta os grupos que possuíam uma autoridade que orientasse e dirigisse é que poderiam sobreviver, assegurando assim a ordem interna e a segurança externa.

O objetivo do poder é manter a ordem, assegurar a defesa e promover o bem-estar da sociedade; é realizar enfim o bem público.

Podemos dizer que o poder político pode ser entendido como o poder que tem como meio especifico a força, constituída em monopólio do Estado, tornando-o poder supremo cuja posse identifica para toda a sociedade o grupo dominante.

O poder é mais do que essencial para o Estado, pois, ele é o próprio estado. Podendo observar duas formas de poder: O poder não-dominante e o poder dominante. Sendo este último de fundamental importância, pois, mesmo supondo uma sociedade tão civilizada como ainda não existe, onde a moral e a razão guiassem sem atrito as multiformes atividades da maioria, sempre existiram uma fração maior ou menor de inadaptados, criminosos, loucos ou perversos, que seria preciso submeter pela força ou pela ameaça da força, e para isto teria que haver uma autoridade.

O verdadeiro sentido do poder ou dominação estatal não é que uns homens estão submetidos a outros, mais sim o de que todos os homens estão submetidos às normas.

Maquiavel e o poder político, para ele a política basea-se na realidade política, é uma técnica a serviço do poder.

Maquiavel foi o primeiro a discutir a política e os fenômenos sociais nos seus próprios termos sem recurso à ética ou à jurisprudência. De fato pode-se considerar Maquiavel como o primeiro pensador ocidental de relevo a aplicar o método científico de Aristóteles e de Averróis à política. O fez observando os fenômenos políticos, e lendo tudo o que se tinha escrito sobre o assunto, e descrevendo os sistemas políticos nos seus próprios termos. Para Maquiavel, a política era uma única coisa: conquistar e manter o poder ou a autoridade.

Em “O príncipe”, oferece um estudo da dinâmica de governo, dos meios e circunstâncias que conduzem à obtenção e manutenção do poder, além de mostrar os erros que podem ser cometidos e como evitá-los.

O objetivo fundamental dos escritos de Maquiavel é a capacidade de impor e de ser reconhecido pelos demais e isto nos remete a uma dimensão importante da política atual.

A dominação política tem uma tendência à estabilização, para em seguida se estruturar e, finalmente, se institucionalizar.

A sociedade e o Estado

O conceito de Sociedade e Estado, na linguagem dos filósofos e estadistas, têm sido empregados ora indistintamente, ora em contraste, aparecendo então a Sociedade como círculo mais amplo e o Estado como círculo mais restrito. Sociedade vem primeiro; o Estado, depois.

A Sociedade, algo interposto entre o indivíduo e o Estado, é a realidade intermediária, mais larga e externa, superior ao Estado, porém inferior ao indivíduo, como medida de valor.

O conceito de Sociedade tomou sucessivamente três caminhos no curso de sua caminhada histórica. Foi primeiro jurídico, com Rousseau; depois econômico, com Marx e enfim, sociológico, com Comte.

Duas teorias principais disputam a explicação correta dos fundamentos da Sociedade: a teoria orgânica e a teoria mecânica.

Os organicistas procedem do tronco milenar da filosofia grega. Se a Sociedade é o valor primário ou fundamental, se a sua existência importa numa realidade nova e superior, subsistente por si mesmo, temos o organicismo.

E por não reconhecerem na Sociedade mais do que mera soma de partes, que não gera nenhuma realidade suscetível de subsistir fora ou acima dos indivíduos são mecanicistas.

A réplica mecanicista ao organismo social mostra que não há a propalada identificação entre o organismo biológico e a Sociedade.

A teoria mecânica é predominantemente filosófica e não sociológica. Seus representantes mais típicos foram alguns filósofos do direito natural desde o começo da idade moderna.

A Sociedade e a Comunidade são as uniões de grupos sociais mais comuns dentro da Sociologia. A comunidade é a forma de viver junto, de modo íntimo, privado e exclusivo. É a forma de se estabelecer relações de troca, necessárias para o ser humano, de uma maneira mais íntima e marcada por contatos primários. Sociedade é uma grande união de grupos sociais marcada pelas relações de troca, porém de forma não-pessoal, racional e com contatos sociais secundários e impessoais.

O Estado, portanto, é uma sociedade, pois se constitui essencialmente de um grupo de indivíduos unidos e organizados permanentemente para realizar um objetivo comum. E se denomina sociedade política, porque tendo sua organização determinada por normas de Direito positivo, é hierarquizada na forma de governantes e governados e tem uma finalidade própria, o bem público. E será uma sociedade tanto mais perfeita quanto sua organização for mais adequada ao fim visado e quanto mais nítida for, na consciência dos indivíduos, a representação desse objetivo, a vontade com que a ele se dedicarem.

Há pensadores que intentam caracterizar o Estado segundo posição predominantemente filosófica, outros realçam o lado jurídico e, por ultimo, não faltam aqueles que levam mais em conta a formulação sociológica de seu conceito. Há três acepções a cerca do assunto, a acepção filosófica, jurídica e a sociológica.

Os elementos constitutivos do Estado são de ordem formal e de ordem material.

De ordem formal, há o poder político na Sociedade, que, segundo Duguit, surge do domínio dos mais fortes sobre os mais fracos.

E de ordem material, o elemento humano, que se qualifica em graus distintos, como população, povo e nação, isto é, em termos demográficos, jurídicos e culturais, bem como o elemento território que é de grande importância como elemento constitutivo do Estado.