Biocombustível – Integração com o Brasil
Brasília, 31 de Março de 2009, por Elisabeth Mota.
A integração do biocombustível no Brasil acontece através de parcerias entre diversas instituições e projetos públicos. O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz – FEALQ, o Ministério da Ciência e Tecnologia dentre outros, são exemplos de organismos envolvidos nessas parcerias.
Outro projeto de destaque é a parceria entre o IICA e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte – IDEMA AÇÚ MOSSORÓ, que realizou estudos sobre “Experiências Desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Norte com a Plantação de Oleaginosas para a Produção de Biodiesel”.
Estas instituições promovem estudos e pesquisas visando à proposição de mecanismos de certificação e integração de áreas de expansão e coordena programas nacionais.
O Ministério da Integração Nacional, também em conjunto com o IICA, é o grande responsável por vários estudos a cerca do tema, como por exemplo, o “Mapeamento das ações planejadas e projetos em execução, integrantes da cadeia produtiva do biodiesel, na região nordeste, no âmbito dos programas estaduais e nacional de biodiesel”.
O Brasil tem capacidade para liderar o maior mercado de energia renovável do mundo por possuir matérias primas em abundância para fabricar biocombustíveis. Atualmente, substituir 100% dos combustíveis derivados do petróleo por biocombustível não é viável, pois isso afetaria nos valores das commodities e a produção econômica do país.
De acordo com a lei 11.097 de 14 de Janeiro de 2005, torna-se obrigatória a mistura de biodiesel ao diesel derivado do petróleo determinando a adição de 2% (conhecida como B2) pelo prazo de três anos, passando para 5% (B5) após oito anos da publicação da mesma lei. Hoje esse percentual está em 3% (B3) obrigatoriamente e 5% (B5) facultativo.
O ano de 2008 foi muito bom para o setor de biodiesel que apesar da crise financeira, sua produção nacional obteve um aumento de quase 200% sobre o ano anterior, passando de 402 milhões de litros para 1,2 bilhão.
Na Conferência Internacional de Biocombustíveis ocorrida na cidade de São Paulo em novembro de 2008, o Brasil foi referência, obtendo elogios para suas iniciativas, destacando comentários positivos de especialistas sobre o biodiesel e o etanol como os de Richard Jones (EUA) e Richard Murphy (Reino Unido).
Também em novembro foi realizado o 12º leilão de biodiesel pela ANP resultando uma venda total de 330 milhões de litros do biocombustível por 33 produtores.
O consultor da área de Agronegócios do IICA, Renato Carvalho, que atua no tema da Agroenergia e Biocombustíveis, argumenta que de acordo com as iniciativas do governo brasileiro e o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), há uma constante busca por tecnologias e práticas para atender as expectativas de produção dos biocombustíveis, especialmente para a consolidação do biodiesel, como os estudos que envolvem o pinhão-manso, mostrando cada vez mais o interesse em viabilizar as fontes alternativas para o uso de combustíveis renováveis.
Segundo Renato Carvalho, o Brasil vem se destacando na busca pelo desenvolvimento e sustentabilidade dos biocombustíveis, conquistando grande capacidade e credibilidade no cenário global, tornando-se referência, e em alguns casos, fundamental para a movimentação de certos setores no comércio mundial. Desde 2003, as exportações brasileiras de etanol têm aumentado gradualmente seu montante, praticamente dobrando sua capacidade até os dias atuais, fortalecendo a economia do país e mostrando crescimento na participação do mercado interno e externo.
Com a crescente procura por soluções para a dependência pelo combustível fóssil e a preocupação com o aquecimento global, a agroenergia e os biocombustíveis surgem como as alternativas mais viáveis para a minimização dessas e outras questões. Nesse contexto, a participação do Brasil na produção, uso e exportação de biocombustíveis é mais do que favorável para atender a esse potencial mercado, já que o Brasil é um dos maiores produtores mundiais de biocombustíveis. Somente com a produção de etanol, o Brasil é responsável por 33,2% da produção mundial (MME 2008).
Com o merecido aparecimento das fontes de energia renovável na matriz energética mundial e no mercado internacional de combustíveis, o Brasil apresenta uma participação de 45% de energia renovável em sua matriz energética, uma presença bem mais forte que na matriz energética mundial que soma uma participação de pouco mais de 14%. Embora ainda não existam estatísticas precisas sobre a participação dos biocombustíveis na matriz energética brasileira ou mundial, estudiosos visionários já calculam que os biocombustíveis devem ocupar uma grande fatia não só na matriz energética brasileira, mas também mundial, principalmente através de programas governamentais, como as misturas B2 e B3 (Petrobras, 2008).
O etanol, apesar das nuanças do setor sucroenergético, apresentou resultados satisfatórios no fechamento do ano de 2008. De acordo com dados da UNICA (2008), o Brasil, ocupou o 2º lugar, atrás dos EUA, na produção de etanol, sendo responsável por mais de 22 bilhões de litros na safra 2007/2008, mais de 23% sobre a safra anterior. Foram exportados 3,62 bilhões de litros nessa mesma safra, totalizando um montante de 1,49 bilhão de dólares. Os Estados Unidos foram os maiores importadores do etanol brasileiro, arrebanhando um montante de 855 milhões de litros, seguido pelos Países Baixos e pelo Japão com 585 milhões e 315 milhões de litros, respectivamente.
O uso do petróleo como fonte energética representa uma das maiores causas da poluição do ar e sua queima contribui para o efeito estufa. As energias renováveis são uma alternativa para reduzir esses danos.
O Álcool é o destaque brasileiro na cadeia dos biocombustíveis, possuindo sustentabilidade e autonomia para abastecer grande parte do Brasil. Existem tecnologias, estudo e experiências consolidadas e em desenvolvimento em grande escala na área. Em muitos locais já existe a eliminação da queima da cana de açúcar, o que aumenta a produtividade. "Sem a queima da cana, sobra a palhada, que é um componente estratégico em nível de energia. Só a palhada dá mais energia que a própria cana, além de aumentar o número de empregos no processo de colheitas, aumenta o teor de matéria orgânica do solo e reduz a poluição do ar", argumenta José Otavio Brito, professor da ESALQ.
A madeira é um elemento importante, e está em terceiro lugar, junto com a cana como recurso energético brasileiro. A ESALQ tem várias ações no segmento da madeira e transformações para energia, como carvão vegetal ou mesmo na utilização como lenha. Segundo Brito, no Brasil mais da metade da madeira é utilizada como fonte de energia, e 30 milhões de pessoas a usam como única fonte.
A obtenção de combustíveis a partir de óleos vegetais é realidade no país. Um exemplo é o óleo de palmeiras, que resulta na mais alta produção de energia dentre todas as plantas produtoras de óleo. Dentre essas palmeiras, se destaca o óleo de dendê, que é cultivado principalmente nas regiões pobres do nordeste e na região amazônica. Por produzir o ano todo, sem muitos custos e sem a necessidade de adubação nitrogenada, a dendeicultura abre empregos para populações pobre destas regiões.
Realizado em fevereiro de 2009, assistido pelo consultor Renato Carvalho, o congresso sobre os cenários para a Safra Sucroenergética em Sertãozinho/SP que teve como principal foco desmistificar os efeitos da crise financeira mundial onde foram exibidas entrevistas gravadas e apresentações de palestras com ilustres atores do setor, entre eles o governador do Estado de São Paulo, José Serra e do Estado do Paraná, Roberto Requião, dentre outros, contando com um público variado envolvendo usineiros, representantes de instancias públicas, produtores, institutos e de projetos ligados ao setor. O principal organizador do evento foi o canal de comunicação BrasilAgro, coordenado pelo jornalista Ronaldo Knack.
Foram exibidas entrevistas gravadas e apresentações de palestras com ilustres atores do setor, entre eles o governador do Estado de São Paulo, José Serra e do Estado do Paraná, Roberto Requião, dentre outros.